15 de September de 2022 -

Conftac divulga definição da ANTT sobre veículos aceitos para cadastro no RNTRC

Na última sexta (09), a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUROC/ANTT) publicou a definição dos Tipos, Espécies e Carrocerias de veículos aceitos para cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A partir da portaria nº 216, de 06 de setembro de 2022, ficou estabelecida a lista dividida em sete tipos de veículos, como caminhão, caminhonete e utilitários; em espécies de carga especial ou misto; e em diversos tipos de carrocerias, como basculante, carroceria aberta ou fechada, tanque, entre outros. A lista completa pode ser acessada no Diário Oficial da União do dia 09 de setembro.

O órgão também definiu a lista de códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que as Empresas de Transporte de Cargas (ETC) e as Cooperativas de Transporte de Cargas (CTG) podem ter para a inscrição e manutenção no RNTRC. A partir dessa definição, a nova lista de códigos aceitos inclui 12 categorias de descrição da atividade econômica, que também podem ser conferidas no Diário Oficial da União do último dia 09.