30 de agosto de 2022 - Conftac
RNTRC: mudança remove a validade do registro a partir de 1º de setembro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reforçou no início desta semana a mudança que passa a entrar em vigor no dia 1º de setembro quanto à validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). A partir dessa data, o documento não irá mais vencer após 05 anos, como acontece atualmente. Com a mudança, graças à Resolução ANTT nº 5982, o RNTRC terá validade indeterminada.
A ANTT informou ainda que irá retirar automaticamente a validade daqueles transportadores que estiverem com o RNTRC na situação “VENCIDO”, mas eles poderão solicitar a revalidação. Aqueles que estiverem com “ATIVO” até 31 de agosto de 2022 podem seguir realizando as suas atividades de transporte sem precisar encaminhar nenhum procedimento.
A revalidação ordinária, que passa a vigorar agora, acontecerá conforme um cronograma da ANTT que será publicado ainda neste semestre. A consulta da situação do RNTRC pode ser feita gratuitamente no site www.consultapublica.antt.gov.br/Site/ConsultaRNTRC.aspx.
