13 de novembro de 2024 -

ANTT aprova reajuste na tarifa de pedágio da BR-163/MT

Foto: AESCOM/ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em deliberação realizada na última sexta-feira (1/11), durante a 994ª Reunião de Diretoria Colegiada (ReDir), a 9ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-163, no Mato Grosso. A decisão, fundamentada pelo diretor e relator do processo, Luciano Lourenço, traz ajustes necessários para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A (CNRO), responsável pela operação deste importante corredor logístico. A deliberação está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). O reajuste ocorre após análise do contrato e dos índices econômicos. A tarifa básica quilométrica foi ajustada de R$ 0,02898 para R$ 0,02907, considerando a variação de 4,50% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede o custo de vida no Brasil. Esses ajustes garantem a viabilidade da concessão e a capacidade de investimentos contínuos, essenciais para assegurar segurança e qualidade aos usuários. Outros fatores também foram considerados na revisão. Aplicou-se um desconto de 2,78% (Fator D), destinado a reequilibrar o contrato em função de variações econômicas, e um acréscimo de 0,53% (Fator A) para contemplar novos investimentos no trecho. O Fator C também teve papel importante, com uma aplicação parcial de R$ 0,21901 para cobrir custos específicos de operação e manutenção. Esse reajuste resulta de uma parceria público-privada que visa manter a BR-163/MT em condições ideais para o tráfego intenso de cargas e passageiros, especialmente no Mato Grosso, uma das principais regiões agrícolas do país. O trabalho da ANTT é garantir que essa estrutura, que conecta cidades estratégicas como Rondonópolis, Cuiabá, Lucas do Rio Verde e Sorriso, ofereça uma rodovia segura, bem sinalizada e com serviços adequados. A revisão da tarifa foi comunicada ao Ministério da Fazenda e entrará em vigor a partir do segundo dia após a publicação oficial. A nova tabela impactará as tarifas nas praças de pedágio de Itiquira, Rondonópolis, Campo Verde, Cuiabá, Acorizal, Diamantino, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso.

Tabela de tarifas

. Categoria de Veículo

Tipo de Veículo

Número de Eixos

Rodagem

Multiplicador da Tarifa

Valores a serem Praticados (R$)
.Praça 1 .Praça 2 .Praça 3 .Praça 4 .Praça 5 .Praça 6 .Praça 7 .Praça 8 .Praça 9

1

.Automóvel, caminhonete e furgão .2 .Simples .1,0 .6,00 .6,70 .5,50 .5,50 .7,20 .6,10 .5,00 .6,40 .9,00

2

Caminhão leve, Ônibus, caminhão-trator e furgão

2 Dupla 2,0 12,00 13,40 11,00 11,00 14,40 12,20 10,00 12,80 18,00

3

Automóvel          e           caminhonete          com semirreboque

3 Simples 1,5 9,00 10,05 8,25 8,25 10,80 9,15 7,50 9,60 13,50

4

Caminhão,       caminhão-trator,       caminhão- trator com semirreboque e Ônibus

3 Dupla 3,0 18,00 20,10 16,50 16,50 21,60 18,30 15,00 19,20 27,00

5

.Automóvel e caminhonete com reboque .4 .Simples .2,0 .12,00 .13,40 .11,00 .11,00 .14,40 .12,20 .10,00 .12,80 .18,00

6

Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque

4 Dupla 4,0 24,00 26,80 22,00 22,00 28,80 24,40 20,00 25,60 36,00

7

Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque

5 Dupla 5,0 30,00 33,50 27,50 27,50 36,00 30,50 25,00 32,00 45,00

8

Caminhão com reboque, caminhão-trator com semirreboque

6 Dupla 6,0 36,00 40,20 33,00 33,00 43,20 36,60 30,00 38,40 54,00

9

Motocicletas, motonetas, bicicletas moto 2 Dupla 0,5 3,00 3,35 2,75 2,75 3,60 3,05 2,50 3,20 4,50

10

.Veículos oficiais e do Corpo Diplomático .- .Dupla .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-
  Fonte: ANTT