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AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi representada pelo diretor-geral, Rafael Vitale, pelo diretor Luciano Lourenço e pelo gerente de Regulação Rodoviária, Fernando Feitosa, no evento de apresentação da Resolução CONTRAN sobre a Regulação dos Sistemas de Livre Passagem (free flow) no Brasil. O evento ocorreu durante a manhã desta segunda-feira (14) no Ministério dos Transportes em Brasília e teve como objetivo apresentar a forma como a resolução deve dispor sobre os sistemas de livre passagem em vias urbanas e rurais.  

Na apresentação, foi evidenciada a importância do Sistema free flow em termos de sustentabilidade e eficiência. O free flow possibilita, por exemplo, a redução de emissões de gases do efeito estufa, economia de combustível, menor desgaste de pneus e freios e redução no impacto ambiental nas áreas de cobrança. O sistema também proporciona redução no tempo de viagem, promove justiça tarifária, reduz custos operacionais e facilita a adoção de novos métodos de pagamento.

Durante o evento, a ANTT foi elogiada pela implementação do sandbox regulatório, ferramenta que possibilitou a adoção de tecnologias free flow em caráter de teste com grande êxito, servindo de modelo para a implementação do sistema em outras rodovias, sejam elas federais, estaduais ou municipais. A adoção dos sistemas de livre passagem está alinhada com a política de concessões do Ministério dos Transportes, que visa à otimização dos contratos de concessão, redução dos riscos de investimento e ampliação do modelo de concessões para regiões usualmente não contempladas com o modelo tradicional.

O diretor da ANTT Luciano Lourenço afirmou, durante o evento, que o modelo proporciona sustentabilidade econômica e eventualmente até pedágios mais baratos preservando o grau de investimento. “A gente vê hoje o desdobramento que o Ministério, a ANTT e a Infra SA fazem para trazer para a modelagem dos contratos tarifas razoáveis, mas também preservando o investimento, o que não é um equilíbrio fácil, e que o free flow pode proporcionar” alegou o diretor.

SOBRE O FREE FLOW

O histórico de desenvolvimento do modelo de implementação das tecnologias de sistema livre de passagem incluiu consulta pública com 291 contribuições, debates em eventos como o Workshop ANTT e ainda a implementação do sandbox regulatório pela Agência. O sandbox viabilizou um ambiente controlado que permitiu testar inovações tecnológicas, reduzindo riscos, acelerando a entrada de produtos inovadores no mercado e desenvolvendo competências em regulação, inovação, integridade e governança. “O experimento mostrou que os usuários se adaptaram à tecnologia e ao que estamos oferecendo, que é segurança, fluidez, e a entrega de um melhor serviço para a sociedade” afirmou o gerente de Regulação Rodoviária da ANTT, Fernando Feitosa.

Fonte: ANTT