16 de February de 2024 -

Caminhoneiros Surdos Brasil: Conheça o Movimento que busca modificar o Código de Trânsito para pessoas surdas

Quem trabalha na estrada sabe quanto os sons do trânsito são importantes. Seja o barulho de outros veículos se aproximando, seja o som de buzinas, ou até mesmo os sons emitidos pelo próprio caminhão ou ônibus, são fundamentais para quem está guiando um pesado. Mas, você já parou para pensar como seria se tivesse uma baixa – ou quase nenhuma – audição? Ou, já se perguntou se é possível que profissionais com perda auditiva dirigirem pesados? Muita gente não sabe, mas pessoas surdas podem dirigir sim! Em alguns casos é obrigatório o uso de próteses auditivas, e em outros, não. Para conseguir uma CNH ou renovar o documento, o motorista precisa ter um diagnóstico do grau de surdez (leve, moderado, severo e profundo) e todos eles são passíveis de reabilitação auditiva. Porém, nem todo tipo e grau de surdez é considerado deficiência auditiva, segundo a legislação brasileira. Pela audiometria, exame realizado para avaliar a saúde auditiva de adultos e identificar possíveis alterações na audição, se na melhor orelha a surdez não chegar a 40 decibéis, ou seja, a média das frequências de 500, 1000 e 2000 Hz for menor que 40 dB, o candidato está aprovado para dirigir em qualquer categoria, não precisando se preocupar com nenhum tipo de anotação de surdez na CNH e nem obrigação de próteses auditivas. Para adquirir CNH nas categorias A e B, é permitido dirigir com qualquer grau de surdez, até mesmo profunda, usando ou não próteses auditivas. Já para as categorias especiais de CNH (C, D e E), é necessário que, usando próteses auditivas o condutor alcance uma média menor que 40 decibéis no melhor ouvido. Ou seja, precisa atingir uma audição próxima de uma audição normal ao usar próteses auditivas, senão, não poderá dirigir nas categorias C, D e E. O cenário para motoristas com habilitação C, D e E com algum grau de surdez era incerto. Isso porque, de acordo com Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não era permitida aos surdos a habilitação nessas categorias. Diversos profissionais que se viram impedidos pela lei resolveram se organizar para exigir uma mudança, e nesse momento começa a surgir o grupo Caminhoneiros Surdos do Brasil. As articulações deste movimento tiveram início em novembro de 2020, gerando muitos argumentos e opiniões diversas até mesmo entre surdos. Com isso, por todo o Brasil, surgiram motoristas interessados em participar do grupo, o que impulsionou seu crescimento, resultando na primeira reunião oficial, realizada juntamente com Deputado Estadual Alex de Madureira (PL/SP). Após esse encontro, foi escrito o projeto e criado uma base organizadora. O projeto tomou “corpo”, ganhou força e o movimento CAMINHONEIROS SURDOS DO BRASIL (CSB©), passou a ter o reconhecimento de mais de 40 associações de Surdos de todo o país: “Com o movimento, surgiram Moções de Apoio de inúmeras Casas de Lei, através de seus Vereadores e de empresas privadas que acreditam na nossa capacidade”, relembra Raquel Moreno, uma das idealizadoras e representantes do grupo. Raquel recorda que somente em 02/08/2021, em posse do projeto e através do pedido formalizado pelo grupo, o Senador Romário (PL/RJ) fez a indicação do Projeto de Lei 2634/21 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, sugerindo mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de habilitação em todas as categorias de pessoas surdas ou com deficiência auditiva. A medida tem como objetivo conceder o direito de habilitação irrestrita nas categorias C (caminhões, caminhonetes de vans de carga), D (ônibus, micro-ônibus e vans de passageiros) e E (trailers, treminhões e ônibus articulados) aos surdos e deficientes auditivos. Ao apresentar o projeto, Romário lembrou que pessoas surdas ou com deficiência auditiva severa e profunda habilitadas nas categorias A e B não apresentam mais riscos ao trânsito que os habilitados ouvintes. Para ele, a impossibilidade de concessão nas outras apenas retira direitos, sem que haja ganho algum para a sociedade. O projeto, na sua visão, tornaria clara a discriminação e obrigaria o Contran a rever a decisão. O relator, senador Flávio Arns, concordou com a argumentação. Ele lembrou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) determina que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. O texto foi aprovado com mudanças sugeridas pelo senador e passa a determinar que o Contran estabeleça os requisitos técnicos para a habilitação desses condutores, após ouvir a comunidade surda em audiências públicas. “Somos um movimento com visão de futuro, e embora haja avanços, percebe-se que ainda há inúmeras falhas no que se refere à acessibilidade de pessoas surdas, tanto no trânsito quando no processo de obtenção/renovação da CNH”, avalia Raquel. De acordo com o CSB, é URGENTE que se discuta a realidade enfrentada pela população surda, visando soluções que possam garantir uma construção adequada na execução de políticas públicas que venham fornecer acessibilidade, segurança e direitos iguais. “Estamos engajados na luta pelos nossos direitos, dialogando com os governantes para que consigamos otimizar essa realidade. VAMOS JUNTOS, VAMOS LONGE!” avaliou Raquel. O projeto ainda precisa passar por uma audiência pública para que seja mais uma vez levado ao Senado, e dessa vez, em caráter definitivo. Para esse passo, Raquel e todos do grupo Caminhoneiros Surdos do Brasil contam com a participação da população: “Lutamos pela habilitação CNH profissional nas categorias C, D e E. Lutamos por IGUALDADE. Por isso pedimos que acessem o link e votem também. Basta clicar aqui e responder Sim para a pergunta: Você apoia essa proposição? “, explica. A inclusão de pessoas surdas no transporte não é uma novidade. Segundo dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), mais de dois milhões de brasileiros têm algum grau de surdez, e segundo os representantes do projeto, impedir uma pessoa com surdez de se habilitar em certas categorias é contrária ao Estatuto das Pessoas com Deficiência, que determina que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Meninas, vocês também podem apoiar o movimento, mesmo não possuindo nenhum problema auditivo. É fundamental reconhecer e apoiar iniciativas como essa, que buscam promover a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade. Por isso, nós do Movimento A Voz Delas também estamos empenhados em dar a devida atenção e visibilidade necessária a esse movimento tão importante. Além de participar da audiência pública, é possível conhecer mais sobre o grupo através das redes sociais: @caminhoneirosurdosbrasil (Instagram), pelo site: www.caminhoneirosurdosbrasil.com e em contato através de e-mail e telefone: caminhoneirosurdosbrasil@gmail.com / (19) 99915-0190. Você já conhecia o grupo Caminhoneiros Surdos Brasil? Participe com a gente e até a próxima! Repost: Movimento a Voz Delas