9 de August de 2023 -

Destaque: a agenda de infraestrutura do Brasil em agosto

Agosto será um mês cheio para o setor de infraestrutura do Brasil, com a apresentação de um grande programa do governo e a realização de vários leilões.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciará a nova edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O Novo PAC será lançado no próximo dia 11 de agosto e inclui uma série de investimentos na área social, logística e de infraestrutura, com grande impacto na geração de emprego e renda e redução de custos de produção no Brasil”, tuitou o ministro da Casa Civil Rui Costa.

O programa pode gerar investimentos no valor de R$ 60 bilhões (US$ 12,7 bilhões) por ano, revelou um funcionário do governo à BNamericas, sob condição de anonimato.

Mas os players do setor estão cautelosos. “Já tivemos outros PACs no passado com baixo desempenho e implementação dos projetos anunciados muito abaixo do prometido. Claro que sempre há uma expectativa positiva em torno dos detalhes de programas tão importantes, mas precisamos entender melhor qual modelo será adotado para viabilizar os projetos”, avaliou Luis Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), em bate-papo com a BNamericas.

“O fato é que a história mostra que esses programas anunciados pelos governos ficam aquém das expectativas geradas”, acrescentou.

“O mais importante para o Brasil é ter estabilidade institucional e jurídica para que os projetos possam seguir em frente, mesmo que o cenário econômico futuro seja desafiador”, disse à BNamericas João Cortez, sócio da consultoria de infraestrutura Vallya.

O PAC foi implementado durante os mandatos anteriores de Lula (2003-2011), altamente centrado no investimento público. A próxima versão, porém, deve focar em concessões e PPPs de infraestrutura social, como escolas e hospitais, além de resíduos sólidos e eficiência energética.

PPPs E CONCESSÕES

Em paralelo, diversos leilões de PPPs e concessões serão realizados na B3, em São Paulo.

A concessão do primeiro lote de rodovias do Paraná por 30 anos será oferecida no dia 25 de agosto, com obras em 473 km e investimento de R$ 13,1 bilhões. O contrato irá para o proponente que oferecer o pedágio mais baixo.

Seis lotes com 3.300 km devem ser leiloados. As estradas ligam o Porto de Paranaguá, a cidade de Curitiba, outros 29 municípios, o oeste e o norte do estado e a ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai. O pacote está entre os maiores em oferta e envolve novas pistas, pontes e outras obras.

“A tendência é que os leilões de rodovias no Paraná atraiam o interesse de empresas rodoviárias e fundos de investimento estabelecidos no Brasil. São projetos tão grandes e com uma necessidade tão grande de insumos que dificilmente um novo entrante assumirá esses contratos com o imenso trabalho de mapear todos os fornecedores locais, já que a falta de insumos tem sido um problema nos últimos anos”, pontuou Cortez.

Enquanto isso, o governo vai leiloar contratos de arrendamento para seis terminais portuários em 11 de agosto.

O principal contrato, no valor de R$ 910 milhões, refere-se ao terminal de granéis sólidos vegetais PAR09, no Porto de Paranaguá, no estado do Paraná.

Os demais processos devem gerar investimentos combinados de R$ 125 milhões. Três terminais ficam no Porto de Maceió, em Alagoas, um em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e um em Fortaleza, no Ceará.

O arrendamento de terminais portuários é amplamente utilizado para atrair investimentos privados.

PPP DE HOSPITAL

No dia 2 de agosto, a cidade do Rio de Janeiro oferecerá uma PPP de R$ 850 milhões para a gestão do Complexo Hospitalar Souza Aguiar. O contrato de 30 anos abrange, ainda, o CER Centro e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda.

O vencedor deverá investir na renovação de equipamentos e modernização das instalações.

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