30 de March de 2023 -

Isenção do IPI para transportador autônomo de cargas; defende também redução do ICMS

O deputado Bibo Nunes (PL-RS) lançou um projeto de lei para beneficiar o setor de transportes, mais especificamente os caminhoneiros autônomos. O projeto de lei isenta a categoria do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, no ato da compra de caminhões novos. O objetivo da proposta é ajudar na renovação da frota.

Para o deputado, os caminhoneiros autônomos têm encontrado dificuldades. “Eles enfrentam um diesel mais caro que a gasolina, eu nunca vi acontecer isso. Mas, agora está voltando ao normal. Hoje, a frota deles chega há 18 anos de idade. Na minha opinião é um absurdo significando mais gastos com combustíveis e manutenção, envolve também a segurança para o caminhoneiro, condutores nas estradas e os custos elevados”.

Bibo Nunes continua: “esse projeto faz com que ele possa comprar, com a isenção do IPI, como já acontece com taxistas e pessoas com deficiência, um caminhão novo que poderá ser vendido somente depois de usá-lo cinco anos. O caminhoneiro autônomo poderá comprar apenas um caminhão para não virar frota. Quando não há produtividade todos perdem. Trabalhando e rendendo mais irão gerar mais tributos. Tem que se pensar em um todo: não só na árvore, mas também na floresta”, diz.

“Vamos também lutar para que os governadores reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, para os caminhoneiros autônomos. Já fiz uma indicação nesse sentido. Nós pagamos impostos demais. Qualquer proposta de aumento de impostos comigo não passa. Nós pagamos muitos impostos e recebemos menos”, comenta.

A proposta foi protocolada na terça-feira, 21 de março, e ainda não tem previsão para ser analisada