14 de julho de 2025 - Angular
Licença-maternidade e direitos das motoristas: o que você precisa saber
A vida nas estradas exige coragem, força e dedicação. E quando a maternidade entra em cena, é fundamental que as motoristas sejam elas de caminhão, ônibus ou de aplicativo tenham seus direitos respeitados.
A CONFTAC reforça que ser mãe e ser motorista são jornadas que podem coexistir com dignidade, quando há informação e garantia legal.
Confira os principais direitos:
👩🏽💼 Para motoristas CLT:
Licença-maternidade de 120 dias (ou 180 dias com Empresa Cidadã)
Estabilidade no emprego desde a gravidez até 5 meses após o parto
Afastamento do volante com laudo médico
Liberação para consultas e exames do pré-natal
Ambiente de trabalho adaptado, se necessário
👩🏽🔧 Para motoristas autônomas (MEI ou contribuinte individual):
Salário-maternidade por 120 dias (após 10 meses de contribuição)
Pedido feito direto no Meu INSS com certidão ou atestado
Direito estendido a casos de adoção ou guarda judicial
Pode ser necessário pausar as atividades para manter o benefício
🔎 Dica da CONFTAC:
Procure seu sindicato para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados. Cada caso pode exigir orientações específicas.
Maternidade é potência, não pausa.
Com apoio da sociedade e respeito à legislação, é possível viver esse momento com segurança, saúde e dignidade inclusive nas estradas.
*Texto com informações do Movimento A voz delas.