A poucos dias para o fim da vigência da
Medida Provisória 1175/23, que liberou créditos federais para descontos na compra de caminhões e ônibus 0-km, a indústria usou apenas uma pequena parte dos recursos. A MP criou um sistema de descontos subsidiado pelo Governo. O programa para caminhões consiste em uma injeção de R$ 700 milhões para caminhões. Para ônibus, o montante é de R$ 300 milhões. Ou seja, um total de R$ 1 bilhão.
LEIA MAIS
MAN TGX vira WOMAN para homenagear caminhoneira
Tacógrafo digital permite maior eficiência na gestão de frota
Volkswagen Meteor vai ganhar painel digital em breve
Mas, conforme dados do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), desde a publicação MP, no dia 5 de junho, o governo liberou apenas R$ 130 milhões em créditos para caminhões. Por outro lado, para os ônibus, o valor foi de R$ 190 milhões. Para contextualizar, esses valores são apenas reservas feitas pelas montadoras de caminhões e ônibus. Dessa forma, não significam que as montadoras usaram os créditos.
Seja como for, a
Anfavea, que representa as fabricantes de veículos no País, informou que aproximadamente 400 caminhões foram vendidos com desconto. Assim, ainda falta a utilização de aproximadamente R$ 700 milhões.
Governo tenta votar manutenção da MP dos descontos
No início de setembro, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, declarou que é “um volume substancial para ajudar a indústria a melhorar o desempenho de vendas de comerciais 0-km”. No entanto, sinalizou preocupação com o fato de não haver votação no congresso, em tempo hábil, para renovar o edital. “Considerando que há a possibilidade de a MP não ser apreciada pelo congresso, quais seriam os efeitos para a indústria?”, lamentou.
Conforme notícia da agência
Reuters, o governo tenta sensibilizar o congresso a votar pela manutenção da MP para evitar que o programa termine sem o uso de 70% das verbas. Recentemente, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que havia possibilidade de o Programa virar lei. Mas isso ainda não ocorreu.
Para obter o desconto no preço de um caminhão ou de um ônibus – que varia de R$ 33 mil a R$ 99.400, a depender do porte do veículo – é preciso entregar um modelo antigo, com mais de 20 anos de uso, para a concessionária. Este deve estar em condições de rodagem, com licenciamento regular relativo ao ano de 2022 ou posterior.
O objetivo, assim, é que o antigo caminhão vá para o desmonte e saia de circulação. Mas, de acordo com especialistas, entregar um caminhão ou ônibus antigo para receber o desconto é um dos motivos que travaram os negócios. Isso porque empresas transportadoras, por exemplo, não têm frotas veículos com idade média acima de 20 anos. E, assim, obter o desconto. Por outro lado, caminhoneiros autônomos, que têm os veículos mais antigos, não têm recursos para comprar um caminhão 0-km.
Medidas para facilitar
Seja como for, em julho o governo publicou a Portaria nº 197, que informou que “não precisará mais a vinculação entre o comprador do veículo novo com o desconto e o proprietário do modelo entregue na concessionária ou empresa de desmonte. Além disso, os procedimentos de baixa, desmontagem ou destruição serão feitos com a autorização do proprietário do veículo”.
Em outras palavras, significa que a Portaria vai fazer uma triangulação de vendas entre empresas de transporte que não possuem veículos antigos e pessoas físicas ou pequenos transportadores, que têm interesse em vender o veículo antigo para comprar posteriormente um 0-km ou seminovo. Ou até se livrar de um caminhão ou ônibus e começar uma nova vida. Isso porque não é necessário que a empresa transfira a documentação. A única exigência é que o antigo dono assine um termo que autoriza o desmanche.
Acesso ao crédito é fundamental
Seja como for, a dificuldade em acessar o programa de descontos esbarra também na falta de crédito e na alta dos juros. O sócio gestor da MA8 Management Consulting Group, Orlando Merluzzi, acredita que essa MP não trará resultados satisfatórios para a indústria. “Pela mesma razão que o programa de renovação de frotas de caminhão nunca funcionou no Brasil”.
O consultor alega que, para a roda girar, ou seja, para que o caminhoneiro autônomo venda para o grande frotista seu veículo com mais de 20 anos e compre um seminovo, ele precisará de acesso ao crédito. “Aí entra novamente a questão do risco e nenhum banco quer se compromete com isso”. Dessa forma, na visão do consultor, sempre que o Brasil tentou desenvolver um programa de renovação de frotas para caminhões esbarrou no problema de acesso ao crédito. Por isso, nenhum deles foi para frente.
LINK: https://estradao.estadao.com.br/caminhoes/mp-dos-descontos-para-caminhoes-e-onibus-deixa-de-utilizar-r-700-milhoes/
