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”Progredimos na garantia de direitos”, argumenta Cloves Benevides; subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes deu suporte à delegação brasileira em fórum do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas 

Avançar na lista de objetivos para melhorar o planeta. Foi com esse intuito que a comitiva brasileira desembarcou em Nova Iorque, para participar ativamente da 79ª edição do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, promovido anualmente pelo Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Com 36 países participantes nesta edição, o evento busca a erradicação da pobreza até 2030 com foco em soluções sustentáveis, resilientes e inovadoras. Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, acompanhou a equipe diplomática do Brasil na discussão de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que aborda um tema caro ao Ministério dos Transportes: infraestrutura de transporte resiliente para eventos climáticos extremos e desastres naturais.

Cada ODS se concentra em uma meta global para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. O ODS 13 é específico à ação contra catástrofes naturais e a fala do Brasil foi a de inclusão de indicador de percentual de estruturas com essa característica no ODS 13. A justificativa para a inclusão dessa ferramenta é ajudar a monitorar avanços conjuntos, como uma forma de incentivo às políticas públicas e investimentos na construção ou modernização de infraestruturas de transportes resilientes.

O impacto desse trabalho é claro: estruturas que duram mais, oferecem maior segurança aos usuários e garantem serviços essenciais em caso de desastres. “As ações de sustentabilidade no planejamento das políticas de infraestrutura do Ministério dos Transportes conversam com os ODS debatidos. Progredimos na garantia de direitos das comunidades impactadas, mitigação dos danos e indução de projetos capazes de apoiar o desenvolvimento das comunidades”, argumentou Cloves Benevides. Nesse sentido, o uso de um indicador não só facilitaria o monitoramento do progresso, mas também guiaria a tomada de decisões estratégicas para se alcançar os objetivos estabelecidos pela ODS 13.

O que é infraestrutura resiliente?

A infraestrutura resiliente é aquela capaz de resistir, absorver ou se recuperar de impactos de maneira mais rápida e eficiente, e são pensadas para resistir às ameaças aos sistemas de transporte em casos de eventos climáticos extremos. De tempestades até secas intensas, investir nas estruturas resilientes reduz os custos de longo prazo, podendo inclusive prevenir danos e facilitar reparos, além de apostar em tecnologia e inovação.

O Ministério dos Transportes tem trabalhado pela construção de rodovias e ferrovias federais mais resilientes e sustentáveis. Um dos instrumentos utilizados para isso diz respeito à inclusão da cláusula de sustentabilidade em contratos de concessão, que estabelece um percentual de 1% nos valores da Modelagem Econômica Financeira para ser aplicado em ações voltadas à redução de emissões de gases do efeito estufa e proteção do meio ambiente, com homologação do Ministério dos Transportes.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação do Ministério dos Transportes